OFICINA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A PERSPECTIVA DO USUÁRIO SOBRE A CAPACIDADE ORGANIZACIONAL DA ESTRATÉ

MAFRA, Igor Henrique Santana (bolsista)[1];COSTA, Douglas Silva da (co-autor/bolsista)[2];PEREIRA, Welida Cristina (co-autora/bolsista)[3]; SADDI,Fabiana Cunha (orientadora)[4]

Justificativa

As políticas públicas têm como uma das principais diretrizes, do ponto de vista político, dar soluções às demandas dos cidadãos. Por isso, a opinião ou a perspectiva dos usuários tem sido utilizada como um importante instrumento nos processos de avaliação e monitoramento de políticas públicas nas democracias. No Brasil, análises sobre a opinião ou percepção do público em saúde têm sido realizadas de forma dominante pela área de saúde ou saúde coletiva, e por especialistas em pesquisa de opinião pública, verificando-se uma lacuna no que diz respeito ao uso de conceitos e problematizações que utilizam métodos interpretativos associado aos quantitativos em Ciências Sociais. Em especial, tal lacuna diz respeito a estudos que exploram as diversas formas como usuários se inserem e participam politicamente (ou não) da política pública, vinculando estas formas de inserção ou participação às temáticas concernentes às relações Estado-sociedade vis-à-vis a políticas públicas.

Tais premissas orientaram o trabalho de pesquisa e extensão do autor, o qual foi bolsista do Programa de Bolsas de Extensão e Cultura (PROBEC) no período de agosto de 2015 a janeiro de 2016 dentro do projeto de extensão Oficinas de Políticas Públicas. Este se encontra associado a projeto de pesquisa guarda-chuva intitulado "Qual a Legitimidade da Política Pública? Uma análise da atenção Básica à saúde em Goiânia" (SADDI, 2013) (SADDI e HARRIS et al, 2016), registrado sob o número 26584514.3.0000.5083 no Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade Federal de Goiás (UFG),

As atividades de pesquisa e extensão do autor foram realizadas junto aos usuários atendidos pela Estratégia Saúde da Família (ESF), em 12 (doze) Centros de Saúde da Família (CSF) de 3 (três) distritos sanitários de Goiânia. A base de dados utilizada foi coletada no período de março a setembro de 2015, utilizando-se de instrumento de pesquisa produzido coletivamente no Grupo de Pesquisa “Política e Política Pública de Saúde”. Efetuou-se ainda trabalho de organização e tabulação dos dados dos usuários, no âmbito da Oficina de Implementação do projeto “Oficinas de Políticas Públicas”, junto com os colaboradores deste trabalho, no referido grupo de pesquisa.

Objetivo

Este trabalho tem como objetivo apresentar o perfil dos usuários da ESF (Infográfico 1) e a forma como eles avaliam o quesito CAORG (Tabela 1), bem como estabelecer relações entre o “perfil do usuário” (no que diz respeito a periodicidade/frequência de uso do CSF) e as “notas atribuídas pelo usuário à CAORG”. Este trabalho é parte do processo de construção do indicador “Identificação do usuário com a ESF”, como forma de avaliar o quanto a ESF aproxima-se das expectativas dos cidadãos.

Metodologia

Com base na literatura de políticas públicas, opinião pública e sistemas de saúde, foram identificados grupos de barreiras/facilitadores que impactam direta ou indiretamente na implementação da ESF. Tais barreiras/facilitadores guiaram a construção do instrumento de pesquisa no formato de questionário fechado, dividido em seções, das quais inclui “Perfil do Usuário”, “Capacidade Organizacional (CAORG)”, “Interação (INTEA)” e “Aproximação com o Estado (APREST). Os questionários foram aplicados a um total de 394 (trezentos e noventa e quatro) usuários respondentes, distribuídos em 12 (doze) CSF's, de 3 (três) Distritos Sanitários de Goiânia (amostra da pesquisa).

Resultados

Os resultados preliminares aqui apresentados baseiam-se apenas nos quesitos perfil do usuário e avaliação da CAORG, que foi avaliada segundo a infraestrutura e mobiliário, limpeza/higiene dos ambientes (como recepção, sala de espera, consultórios, banheiros etc.), horário de atendimento/funcionamento do CSF’s, tempo de espera para ser atendido e disponibilidade de medicamentos/farmácia nos CSF’s. Observa-se que o perfil do usuário respondente válido (Infográfico 1) é composto por maioria absoluta de mulheres (82,22%), sendo os homens a minoria (17,78%). As mulheres estão divididas em uma grande amplitude de faixas etárias, concentrando-se majoritariamente, nas faixas de 18 a 25 anos (24,45%) e 41 a 59 anos (21,94%). Os homens por sua vez, concentram-se nas faixas de 41 a 59 anos (49,28%), e acima dos 60 anos (14,49%). Ambos estão distribuídos em uma amplitude de escolaridade desde ensino fundamental incompleto a ensino médio completo, contudo mais mulheres completaram o ensino médio (34,98%) que homens (15,94%). Já no quesito renda, em sua maioria, mulheres (74,55%) e homens (50,75%) possuem renda de até 1 (um) salário mínimo. Toda via, enquanto apenas 24,73% das mulheres afirmaram possuir renda de 1 (um) a 2 (dois) salários mínimos, 46,27% dos homens fizeram a mesma afirmação. Mulheres (37,78) tendem a ir aos CSF’s com maior frequência do que os homens (24,62%), procurando os CSF’s ao menos 1 (uma) vez ao mês, e diferente das mulheres (30,48%), os homens (41,54%) tendem a procurar os CSF’s apenas quando realmente precisam. A respeito da avaliação da CAORG, em geral usuários de todos os perfis efetuaram uma avaliação média em todos os quesitos, tendo uma nota média geral de 5,58 (Tabela 1). O quesito melhor avaliado foi “limpeza/higiene dos ambientes”, obtendo uma nota média de 7,45. Já o item pior avaliado - “disponibilidade de medicamentos” - obteve uma nota média de 2,38, considerando todos os CSF’s, e nota média de 4,46 considerando apenas CSF’s onde existem farmácias. É valido ressaltar que a maioria dos usuários utilizam os CSF’s ao menos “uma vez por mês” (N=139) e/ou “só quando realmente precisa” (N=123), estes atribuem notas médias de 5,71 e 5,47, respectivamente, a CAORG. Usuários com periodicidade maior de uso (N=19) utilizam os CSFs ao menos “uma vez por semana” e efetuam uma avaliação um pouco melhor, com nota média de 6,04, e se encontram acima da nota média atribuída no geral (Tabela 1).

Conclusões

O perfil dos usuários desta pesquisa é caracterizado predominantemente como mulheres que possuem baixa renda e periodicidade mensal de uso dos CSFs, de forma que se pode assinalar que existe uma continuidade no cuidado destas. Verifica-se ainda que os usuários consideram relevante aprimorar os quesitos relacionados à CAORG, em especial no que se refere à disponibilidade de medicamentos/farmácias e insumos básicos para o atendimento. Do ponto de vista político e das relações entre a ESF e os cidadãos, compreende-se que o aprimoramento destes sub-indicadores da CAORG, bem como da CAORG em geral, mostra-se relevantes para incrementar o nível de identificação dos usuários com a política pública, contribuindo para acelerar o processo de valorização da mesma pela sociedade. Como sugestão de análise futuras, seria interessante estabelecer associações sobre a periodicidade do cuidado dessas mulheres e a participação das mesmas em programas sociais vinculados ao Governo Federal.

MAFRA, Igor Henrique Santana (bolsista), Bolsista PROBEC, Bacharelando Faculdade de Ciências Sociais (FCS), da Universidade Federal de Goiás (UFG)

COSTA, Douglas Silva da (co-autor/bolsista), Bolsista PROVEC, Bacharelando em Administração, da Universidade Federal de Goiás (UFG).

PEREIRA, Welida Cristina (co-autora/bolsista), Bolsista PROBEC, Bacharelanda na Faculdade de Ciências Sociais (FCS), da Universidade Federal de Goiás (UFG)

SADDI, Fabiana Cunha (orientadora), Professora e pesquisadora do PPG-CP da Faculdade de Ciências Sociais (FCS), da Universidade Federal de Goiás (UFG)

Contato: fabianasaddi1@gmail.com

Iniciação Científica inserida em projeto guarda-chuva (PNPD-CAPES de Fabiana C Saddi): Referência: SADDI, Fabiana C.; HARRIS, Matthew J. et al. Qual a legitimidade política da política pública?: Uma análise política do problema da separação na política pública: O caso da atenção Básica à Saúde em Goiânia (projeto piloto). 2016. 2ª Edição. Goiânia: Projeto PNPD-CAPES, Universidade Federal de Goiás, Imperial College London. 46 p. , registrado sob o número 26584514.3.0000.5083 no Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade Federal de Goiás (UFG)

Slide completo disponível em:

https://drive.google.com/file/d/0B9RMw7okdlCpekFERzNjS1pTTjg/view?usp=sharing